Atividade deputado

Atividade de Deputado - Luís Montenegro

XIII Legislatura

Luís Montenegro (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

694/XIII

Sessão

Título

Alteração ao regime jurídico dos Inquéritos Parlamentares

Tipo

Projeto de Lei

Número

685/XIII

Sessão

Título

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1328/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações com vista à despoluição do Rio Antuã, Rio Ul e Caima, situados no concelho de Oliveira de Azeméis

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1262/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a criação de um serviço de atendimento permanente no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1124/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que encomende um estudo de viabilidade da Barragem do Alvito, como aproveitamento de fins múltiplos, incluindo a hipótese da sua edificação na respetiva cota máxima

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

96/AC/XIII/2

Data

2017-03-08

Título

ENCERRAMENTO DE BALCÕES DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS NO DISTRITO DE AVEIRO.

Número

71/AC/XIII/2

Data

2016-12-22

Título

Informação relativa à solução para os lesados do papel comercial do GES

Número

56/AC/XIII/2

Data

2016-11-28

Título

Caixa Geral de Depósitos

Número

54/AC/XIII/2

Data

2016-11-23

Título

Caixa Geral de Depósitos

Número

53/AC/XIII/2

Data

2016-11-20

Título

Caixa Geral de Depósitos

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1694/XIII/3

Data

2018-03-28

Título

Preparação operacional da época de incêndios 2018

Número

1537/XIII/3

Data

2018-03-14

Título

Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia

Número

1081/XIII/3

Data

2018-02-08

Título

Discriminação da Região Centro na referenciação de doentes queimados

Número

1062/XIII/3

Data

2018-02-08

Título

Despedimento de Enfermeiros no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Número

992/XIII/3

Data

2018-02-01

Título

Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

[mais...]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Intervenções

Data da reunião

2018-04-05

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Renúncia ao mandato do Deputado Luís Montenegro (PSD)

Data da reunião

2018-01-26

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicitam a reabertura do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda; Pela reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de Espinho; Reabertura do serviço básico de urgências, no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho; Recomenda ao Governo a reabertura da urgência básica do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho; Recomenda ao Governo a criação de um serviço de atendimento permanente no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho.

Data da reunião

2017-10-24

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Moção de censura ao Governo pelas falhas do Governo nos Incêndios Trágicos de 2017

Data da reunião

2017-07-12

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate sobre o Estado da Nação Ao Primeiro-ministro, António Costa

Data da reunião

2017-07-07

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Sobre "Falta de transparência nos cortes de despesa nos serviços públicos"

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

368

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-18

Data do debate

2017-07-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim

Tipo

Voto

Número

365

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-18

Data do debate

2017-07-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-06

Data do debate

2017-07-07

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira

Tipo

Voto

Número

357

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-06

Data do debate

2017-07-07

Título

Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela

Tipo

Voto

Número

356

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-07-05

Data do debate

2017-07-07

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil

Tipo

Voto

Número

351

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-23

Data do debate

2017-06-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza

Tipo

Voto

Número

350

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-22

Data do debate

2017-06-30

Título

Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera

Tipo

Voto

Número

342

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-21

Data do debate

2017-06-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl

Tipo

Voto

Número

341

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-21

Data do debate

2017-06-21

Título

Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País

Tipo

Voto

Número

333

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão

Tipo

Voto

Número

325

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Congratulação pelo Centenário do «Almanaque Camponez»

Tipo

Voto

Número

318

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-23

Data do debate

2017-05-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais

Tipo

Voto

Número

317

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-23

Data do debate

2017-05-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz

Tipo

Voto

Número

316

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-23

Data do debate

2017-05-23

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester

Tipo

Voto

Número

303

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-10

Data do debate

2017-05-11

Título

Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo

Tipo

Voto

Número

300

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-10

Data do debate

2017-05-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-04

Data do debate

2017-05-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-21

Data do debate

2017-04-21

Título

Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris

Tipo

Voto

Número

281

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-19

Data do debate

2017-04-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António Augusto R. da Silva Gomes (1937-2017)

Tipo

Voto

Número

277

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-07

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-06

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria

Tipo

Voto

Número

263

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-24

Data do debate

2017-03-24

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres

Tipo

Voto

Número

256

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-23

Data do debate

2017-03-24

Título

Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem

Tipo

Voto

Número

254

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-22

Data do debate

2017-03-24

Título

Voto de Solidariedade e Apoio à Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-16

Data do debate

2017-03-17

Título

Voto de Protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos

Tipo

Voto

Número

251

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-16

Data do debate

2017-03-17

Título

Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga

Tipo

Voto

Número

244

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-09

Data do debate

2017-03-10

Título

Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha

Tipo

Voto

Número

233

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-02

Data do debate

2017-03-03

Título

Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia

Tipo

Voto

Número

232

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-01

Data do debate

2017-03-03

Título

Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU

Tipo

Voto

Número

227

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-16

Data do debate

2017-02-17

Título

Voto de Congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida

Tipo

Voto

Número

221

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-16

Data do debate

2017-02-17

Título

Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-16

Data do debate

2017-02-17

Título

Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte

Tipo

Voto

Número

213

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade

Tipo

Voto

Número

210

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-02

Data do debate

2017-02-03

Título

Voto de Condenação em defesa dos valores da relação transatlântica

Tipo

Voto

Número

204

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-27

Data do debate

2017-01-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo

Tipo

Voto

Número

203

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-26

Data do debate

2017-01-27

Título

Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

199

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-12

Data do debate

2017-01-13

Título

Voto de Condenação pelo ataque terrorista em Jerusalem, Israel

Tipo

Voto

Número

187

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-05

Data do debate

2017-01-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques

Tipo

Voto

Número

182

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-21

Data do debate

Título

Voto de condenação pela violência na Europa

Tipo

Voto

Número

171

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-15

Data do debate

2016-12-16

Título

Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba

Tipo

Voto

Número

170

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-15

Data do debate

2016-12-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-14

Data do debate

2016-12-16

Título

Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-14

Data do debate

2016-12-16

Título

Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-06

Data do debate

2016-12-07

Título

Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-06

Data do debate

2016-12-07

Título

Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real

Tipo

Voto

Número

164

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-29

Data do debate

2016-11-29

Título

Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres;

Tipo

Voto

Número

161

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-28

Data do debate

2016-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-03

Data do debate

2016-11-04

Título

Voto de Condenação às declarações do Ministro das Finanças Alemão Wolfgang Schäuble

Tipo

Voto

Número

145

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-20

Data do debate

2016-10-21

Título

Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos

Tipo

Voto

Número

143

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-20

Data do debate

2016-10-21

Título

Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba

Tipo

Voto

Número

136

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-06

Data do debate

2016-10-06

Título

Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

135

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-30

Data do debate

2016-10-07

Título

Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal

Tipo

Voto

Número

126

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-21

Data do debate

2016-09-23

Título

Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios

Tipo

Voto

Número

117

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa

Tipo

Voto

Número

116

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França

Tipo

Voto

Número

115

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa

Tipo

Voto

Número

114

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-09

Data do debate

2016-06-09

Título

Relativo à eventual aplicação de sanções a Portugal no âmbito do procedimento por Défices Excessivos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-08

Data do debate

2016-06-09

Título

Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-01

Data do debate

2016-06-02

Título

Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-05-20

Data do debate

2016-05-20

Título

Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-05-19

Data do debate

2016-05-20

Título

Voto de Solidariedade com o Povo Venezuelano e a Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-05-05

Data do debate

2016-05-06

Título

voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-05-05

Data do debate

2016-05-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-04-22

Data do debate

2016-04-22

Título

Voto de Pesar pelo naufrágio ocorrido no Mar Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-04-14

Data do debate

2016-04-15

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-16

Data do debate

2016-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-10

Data do debate

2016-03-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-15

Data do debate

2016-01-22

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Istambul e Jacarta

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-13

Data do debate

2016-01-15

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Ferreira Martins

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-12-18

Data do debate

2016-01-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Cândida Ventura

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-27

Data do debate

2015-12-11

Título

Voto de Congratulação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-26

Data do debate

2015-12-11

Título

Voto de saudação pelos 40 anos do "25 de Novembro"

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-26

Data do debate

2015-11-27

Título

Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Havana

Início

2016-10-24

Fim

2016-10-28

Delegação

Viisita de Estado à República de Cuba a convite de SEXA o Presidente da República

Audições

Número

113-CACDLG-XIII

Data

2018-03-13

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) sobre o Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2017, em cumprimento do disposto na alínea h) do n.º 2 do artigo 4.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto (alterada pela Lei Orgânica n.º 12/2015, de 28 de agosto

Entidades

Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE)

Número

106-CACDLG-XIII

Data

2017-12-12

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do Coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior - UMVI - [requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP]

Entidades

Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI)

Número

105-CACDLG-XIII

Data

2017-12-12

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP)

Entidades

ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Número

104-CACDLG-XIII

Data

2017-12-05

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição, conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar, dos membros da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017, criada pela Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho. [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD].

Entidades

Comissão Técnica Independente

Número

55-CDN-XIII

Data

2017-11-21

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte, na sequência das declarações proferidas sobre a recuperação do material militar desaparecido dos paióis de Tancos, a requerimento do CDS-P

Entidades

Chefe do Esato-maior do Exército, General Rovisco Duarte

[mais...]

Audiências

Número

40-CACDLG-XIII

Data

2017-11-15

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Reunião com uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa para troca de opiniões sobre questões legislativas relacionadas com violência motivada pelo racismo e/ou homo/transfobia e LGBT

Entidades

Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa

Número

14-CACDLG-XIII

Data

2016-05-25

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Apresentação da nova Metodologia de Escrutínio das Iniciativas Europeias

Entidades

Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus

Número

3-CACDLG-XIII

Data

2016-01-26

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 61/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP), 62/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP) e 63/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas

Entidades

APRe - Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados

Eventos

Data

2016-03-08

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Novo Edificio

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas

Data

2015-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Sala do Senado do Palácio de S. Bento

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2015

Parlamento dos Jovens

Data

2017-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Escola Básica de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira

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